Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

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Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao

Médico credenciado não é considerado funcionário público

Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência

pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

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O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

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Trata sobre a desigualdade energética no país

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O texto fala sobre a alienação parental.

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O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber

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Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Decreto nº 8.179, de 27 de Dezembro de 2013

Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a